Ficaram apuradas para a “Final Four” – a disputar a 22 e 23 de Junho, em Barcelos – as equipas do Valongo, FC Porto, Sanjoanense e Oliveirense. Os jogos das 1/2 Finais têm o seguinte alinhamento: FC Porto – Valongo e Oliveirense – Sanjoanense.

Foi lançada hoje, no Convento de Cristo, a nova edição do livro “Tomar – Roteiro Sentimental”, da autoria de Luís Maria Graça.

(via Tomar na Rede)

Na sequência das notícias divulgadas nos últimos dias sobre a qualidade da água balnear da Praia Fluvial do Agroal em Ourém, decorreu no dia de hoje uma conferência de imprensa de esclarecimento sobre os dados veiculados pelos meios de comunicação social.

Apresentamos na íntegra o documento apresentado na conferência de imprensa pelo Vice-presidente da Câmara Municipal de Ourém e Vereador com o pelouro do Ambiente, José Manuel Alho, que declara não aceitar a abordagem apresentada na classificação da qualidade da água da Praia Fluvial do Agroal, que após anos de avaliações positivas, e em determinados momentos excelentes, vê este ano a classificação ser alterada para “má”.

Após a apresentação dos resultados que poderão ser fruto de “meros caprichos estatísticos”, a Câmara Municipal de Ourém realizou os contactos necessários com as entidades responsáveis (Autoridade de Saúde da ACES de Serra de Aire e Agência Portuguesa do Ambiente) para solicitar instruções e esclarecimentos sobre os procedimentos a seguir.

Praia Fluvial do Agroal – 03 junho 2013

(via site do Município de Ourém)

                       Jg     V     E     D       G        Pt
 1º H. Mealhada        30    25     2     3   157 -  77    77
 2º Sp. Tomar          30    24     3     3   160 -  89    75
 3º H. Sintra          30    18     3     9   155 - 108    57
 4º Alenquer e Benfica 30    17     4     9   146 - 103    55
 5º Campo Ourique      30    17     3    10   116 - 105    54
 6º Alcobacense        30    17     3    10   146 - 141    54
 7º Grândola           30    17     2    11   131 - 116    53
 8º Oeiras             30    16     2    12   135 - 121    50
 9º Juv. Salesiana     30    13     5    12   125 - 118    44
10º Biblioteca         30    11     8    11   112 - 111    41
11º ACR Santa Cita     30    10     5    15   116 - 124    35
12º Sesimbra           30    10     3    17   114 - 124    33
13º U. Entroncamento   30     8     2    20   123 - 165    26
14º Vasco da Gama      30     4     4    22    82 - 178    16
15º Académica          30     3     3    24    89 - 146    12
16º Nafarros           30     3     2    25    90 - 171    11

Depois de ter comandado a prova durante praticamente todo o campeonato, da primeira à última jornada, o Sp. Tomar acabou por ser ultrapassado em cima da “linha de meta”.

As equipas do H. Mealhada e do Sp. Tomar tinham já garantindo há bastante tempo a promoção à I Divisão Nacional. O H. Mealhada disputará com a Juv. Viana a Final do Campeonato Nacional da II Divisão. Vasco da Gama, Académica e Nafarros são as equipas despromovidas à III Divisão.

III Divisão – Série D (Série Promoção)

                      Jg     V     E     D       G       Pt
1º Sourense           10     4     4     2    11 -  8    38
2º Alcanenense        10     5     2     3    13 - 10    34
3º Caldas             10     3     2     5    10 - 12    34
4º V. Sernache        10     5     1     4    11 -  9    33
5º O. Hospital        10     3     3     4    11 - 14    33
6º Sp. Pombal         10     2     4     4    10 - 13    29

III Divisão – Série D (Apuramento para a Taça de Portugal)

                      Jg     V     E     D       G       Pt
1º Marinhense         10     6     1     3    24 - 17    32
2º Torres Novas       10     5     1     4    15 - 21    31
3º Penelense          10     3     2     5    16 - 18    24
4º Beneditense        10     3     2     5    16 - 22    23
5º Mortágua           10     4     3     3    22 - 20    21
6º Alcobaça           10     3     3     4    18 - 13    21

As equipas do Sourense, Alcanenense e Caldas são promovidas ao Campeonato Nacional de Seniores. O Marinhense e o Torres Novas (tal como o V. Sernache e o O. Hospital) apuraram-se para a Taça de Portugal da próxima época.

Assim, é a seguinte a lista de clubes apurados para participar na I Divisão Distrital da próxima época: Torres Novas, Cartaxo, Amiense, At. Ouriense, Mação, Fazendense, Benavente, Pontével, Coruchense, U. Abrantina, U. Tomar, U. Chamusca, Emp. Comércio e Assentiz.

O Tribunal Constitucional (TC) declarou nesta terça-feira inconstitucionais todas as normas referidas no pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República a respeito do estatuto das comunidades intermunicipais e da transferência de competências do Estado para as autarquias locais.

A decisão do TC resulta do pedido de fiscalização preventiva enviado pelo Presidente da República. Cavaco Silva levantou dúvidas em relação ao modelo de eleição e à forma como as competências seriam delegadas nas autarquias.

A lei foi aprovada no passado mês de Março com os votos da maioria PSD/CDS e os votos contra de toda a oposição: PS, PCP, BE e PEV.

Na nota publicada no site da Presidência da República, o chefe de Estado informou que teve dúvidas da “conformidade à Constituição” de dois diplomas, um que cria as novas entidades (Decreto 136/XII) e sobre um outro (132/XII) que consagrava as revogações necessárias para a reforma entrar em vigor. A proposta era um dos pilares da reforma administrativa local que o ex-ministro Miguel Relvas pôs em curso e que foi, aliás, uma das suas principais bandeiras políticas enquanto integrou o Governo de Passos Coelho.

A juiza relatora do acórdão proferido nesta terça-feira, Maria de Fátima Mata-Mouros, declarou que o TC decidiu pronunciar-se pela inconstitucionalidade de várias normas que aprovam o estatuto das comunidades intermunicipais em violação do artigo 236, nº1, da Constituição da República Portuguesa, que estipula que, “no continente, as autarquias locais são as freguesias, os municípios e as regiões administrativas”. A decisão foi votada por unanimidade.

Já o regime jurídico que estabelece a delegação de competências do Estado nas autarquias locais viola, no entender do Tribunal, o artigo 111, nº 2, da Constituição, que estabelece que “nenhum órgão de soberania, de região autónoma ou de poder local pode delegar os seus poderes noutros órgãos, a não ser nos casos e nos termos expressamente previstos na Constituição e na lei.” A decisão foi votada por maioria de oito juízes, tendo votado vencidos outros cinco, entre eles o juiz Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro.

O TC pronunciou-se ainda pela ”inconstitucionalidade consequente” do regime jurídico que revogava o actualmente em vigor.

No seu pedido de fiscalização, Cavaco Silva queria saber se as comunidades intermunicipais se poderiam qualificar como autarquias locais, “em eventual violação dos princípios constitucionais da tipicidade na criação destas autarquias e de eleição por sufrágio universal directo e secreto do órgão deliberativo”. Ou seja, a equiparação das CIM às autarquias pretendida pela lei poderia não respeitar a Constituição, porque o órgão dirigente destas entidades – as comissões executivas – seria eleito por um colégio eleitoral saído das assembleias municipais e não por sufrágio universal.

Por outro lado, foi também requerida a fiscalização preventiva das normas que permitem ao Governo delegar competências nestas novas estruturas intermédias. Para o Presidente, a delegação de competências “em branco do Governo nas autarquias locais” poderia violar a Constituição.

(Público)

1º Sp. Tomar, 75; 2º H. Mealhada, 74; 3º H. Sintra e Campo Ourique, 54; 5º Alenquer e Benfica, 52; 6º Alcobacense, 51; 7º H. Grândola, 50; 8º Oeiras, 47; 9º Juv. Salesiana, 44; 10º Biblioteca, 41; 11º ACR Santa Cita, 35; 12º Sesimbra, 30; 13º U. Entroncamento, 23; 14º Vasco Gama, 16; 15º Académica, 12; 16º Nafarros, 11

(“O Templário”, 16.05.2013)

Com a disputa da derradeira jornada terminaram os Campeonatos Distritais de Futebol. Na Divisão Principal, numa ronda em que já nada havia a decidir, apenas para cumprir calendário, o já sagrado Campeão Riachense deslocou-se ao terreno do vice-campeão Amiense, para um jogo que seria o da consagração, mas em que a turma de Amiais de Baixo – beneficiando também da natural descompressão do adversário – não esteve com contemplações, vencendo por categórico 3-0. Em Mação, com a equipa da casa a receber o Benavente, não houve golos. Por fim, o Fazendense impôs-se com naturalidade a um já conformado At. Ouriense (3.º classificado, em igualdade pontual com os maçaenses), vencendo por 3-1.

Na série de manutenção, os três primeiros, aproveitando a situação de tranquilidade absoluta de que desfrutavam já, venceram confortavelmente: a U. Abrantina, na Moçarria (2-0); o Coruchense, na Glória do Ribatejo (4-1); enfim, o líder Pontével goleou o União de Tomar por 4-0. Num penoso final de prova – começando pelo inesperado (e porventura determinante) desaire sofrido na Glória do Ribatejo, a turma unionista não evitaria somar quatro derrotas consecutivas, a fechar a época –, com o plantel gradualmente dizimado, e, consequentemente, a equipa cada vez mais limitada, a cada jogo que passava, este desafio final foi já, claramente, um confronto “a mais” (que, aliás, parecia nunca mais acabar).

O União, agora inclusivamente já sem poder contar com alguns dos elementos juniores a que se viu obrigado a recorrer em larga fase da competição, entrou mal na partida, não conseguindo “agarrar no jogo” e, logo aos três minutos, o Pontével ameaçou, com uma bola a ser cabeceada, com estrondo, à trave. Pouco depois, dois tentos sofridos, no espaço de cerca de três minutos, logo em torno da passagem do quarto de hora, definiram a tendência da partida. Que seria irremediavelmente confirmada com a invalidação, pelo árbitro, cerca de dez minutos volvidos, do que seria o golo da formação tomarense, que lhe poderia conferir ainda outro ânimo. Após o terceiro golo, a findar o primeiro tempo, chegou a recear-se que o marcador pudesse continuar a dilatar-se e atingir números demasiado elevados. Mas, na etapa complementar, o desgaste acumulado, agravado pelo forte calor que se fazia sentir, fez com que o jogo se arrastasse lentamente até ao final, apenas tendo havido mais um golo – ainda para o Pontével – a assinalar.

É, portanto, tempo de balanço. Em grandes linhas, o que subsistirá desta temporada: o Riachense conquista pela terceira vez sucessiva, nas suas três últimas participações na prova (2008-09, 2009-10 e 2012-13) o título de Campeão Distrital, garantindo paralelamente a promoção ao futuro Campeonato Nacional de seniores da próxima época; o Glória do Ribatejo e o Moçarriense são despromovidos à futura II Divisão Distrital; o U. Chamusca – que conquistou o título de Campeão da Divisão Secundária – é promovido, conjuntamente com os Emp. Comércio e Assentiz à futura I Divisão Distrital.

Por seu lado, o União de Tomar – vítima de uma conjuntura particularmente adversa, dadas as severas sanções disciplinares de que foi alvo (cinco jogadores suspensos durante oito meses e o Estádio Municipal interditado durante quatro jogos), que condicionaram inevitável e determinantemente o seu desempenho na competição – terá de aguardar o termo do Campeonato Nacional da III Divisão (apenas a 1 de Junho) para saber se se mantém na Divisão Principal (caso o Alcanenense obtenha a promoção ao Campeonato Nacional de Seniores), ou se será despromovido (caso o Alcanenense seja também despromovido ao Distrital, como sucedeu com o Torres Novas e o Cartaxo).

A finalizar deixo ainda breves números, a ilustrar o que foi a carreira dos diversos concorrentes, com a indicação, a título de curiosidade, dos pontos obtidos em cada uma das fases da prova – tendo os da 1.ª fase sido posteriormente reduzidos a metade –, por ordem da respectiva classificação final: Riachense (49+20); Amiense (45+19); At. Ouriense (47+11); Mação (49+10); Fazendense (35+15); Benavente (30+6); Pontével (22+22); Coruchense (16+20); U. Abrantina (29+13); U. Tomar (26+9); Glória do Ribatejo (14+9); Moçarriense (11+10).

Com o alargamento da I Divisão Distrital, na próxima temporada, a 14 clubes, são já conhecidos 13 dos participantes apurados: Torres Novas, Cartaxo, Amiense, At. Ouriense, Mação, Fazendense, Benavente, Pontével, Coruchense, U. Abrantina, U. Chamusca, Emp. Comércio e Assentiz. O 14.º participante será, ou o União de Tomar, ou o Alcanenense…

No que promete ser um permanente carrossel de emoções, para alcanenenses… e tomarenses, essa será uma questão a definir apenas mais tarde. Para já, o Alcanenense, tendo empatado (“in-extremis”) nesta ronda (7.ª) mantém-se – a três jornadas do final – em posição de promoção (3.º lugar); porém, está agora em igualdade pontual com o 4.º classificado, sendo que, dos três jogos que lhe resta disputar, os próximos dois serão em terreno alheio (frente, respectivamente, aos actuais 1.º e 5.º classificados), apenas jogando em casa na derradeira ronda (defrontando o actual 2.º classificado). Uma tarefa árdua, que se espera possa vir a ser coroada de êxito.

Concluída que foi a época futebolística a nível Distrital, esta coluna entra agora também, naturalmente, em período de “defeso”… Assim, aproveito a oportunidade para agradecer publicamente o amável convite da Directora de “O Templário”, Isabel Miliciano, assim como endereçar o meu Obrigado aos leitores que se possam ter interessado por estes textos, que escrevi com grande prazer, e que, com grata satisfação pessoal, aqui foram sendo publicados ao longo das últimas 28 semanas.

(Artigo publicado no jornal “O Templário”, de 16 de Maio de 2013)